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quinta-feira, 20 de abril de 2017

Tempos de "Lava Jato"


O livro “Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito” de autoria do ilustre Dr. Eros Roberto Grau, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, é resultado das reflexões do autor em torno da interpretação do direito após a publicação de duas versões do mesmo livro, ´La Doppia Destrutturazione del Diritto´, editado em Milão, e ´La Doble Desestructuración y la Interpretación del Derecho´, em Barcelona.

Importante destacar que o livro em comento não é uma versão em português daqueles livros, porém um outro, uma meditação do autor sobre a interpretação do direito.

O livro é de profunda riqueza, uma vez que, na verdade, são dois: um Ensaio e um Discurso. Conforme o próprio autor traz em nota explicativa o discurso é para ser lido e o ensaio, para ser eventualmente consultado.

Prefaciado por Luiz Gonzaga Belluzo, o prefácio traz o seguinte comentário:
A concentração e confusão de poderes são responsáveis por dois fenômenos gêmeos, capazes de limpar a cidade (ou o país), ainda que isto custe a devastação das garantias individuais. Nesta cruzada antidemocrática, militam os governantes que editam e reeditam medidas provisórias, os senadores que invocam as próprias virtudes para justificar a violação do decoro parlamentar, os procuradores que fazem as gravações clandestinas ou inventam provas e os jornalistas que, em nome de uma “boa causa”, tentam manipular e ludibriar a opinião pública.
Achei importante registrar este trecho do prefácio aqui no Blog, uma vez que em Tempos de Lava Jato temos uma série de garantias individuais sendo suprimidas, procuradores fazendo o que bem entende e a mídia...