Direito em Foco

Eduardo Bezerra Advocacia prima pela excelência e qualidade no serviço prestado. Advocacia contenciosa, consultiva e de correspondência.

Administrativo /Penal /Constitucional

Página voltada para divulgação de conteúdo informativo.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Direitos da Pessoa com Deficiência

A luta dos portadores de necessidades especiais por seus direitos e pelo seu espaço na sociedade, não é de hoje. Desde os primórdios da civilização, eles têm passado por problemas causados pelos preconceitos sociais (Cartilha-OAB/SP). Atitudes como impedir a matrícula de alunos com deficiência, o acesso ao cargo público, negar trabalho, recusar internação ou deixar de cumprir ordem judicial estão previstas na Lei nº. 7.852/89 (Cartilha-OAB/DF).