A tecnologia streaming é uma forma de transmissão instantânea de dados de áudio e vídeo através de redes. Por meio do serviço, é possível assistir a filmes ou escutar música sem a necessidade de fazer download, o que torna mais rápido o acesso aos conteúdos online.
O streaming se desenvolveu no Brasil nos últimos anos principalmente pela melhora em um dos seus principais pré-requisitos: a melhora na velocidade das conexões com a Internet. Com isso, os dados são armazenados temporariamente na máquina e vão sendo exibidos ao usuário em velocidade quase instantânea.
Um dos grande problemas que envolvem o referido tema é considerado por alguns como uma das maiores vantagens do advento da tecnologia streaming, vez que há, em tese, possibilidade de distribuição de conteúdos protegidos por direitos autorais sem que se firam tais direitos. Como não há download dos arquivos, o serviço de streaming se assemelha às transmissões feitas através da televisão.
Os serviços de streaming costumam ser baratos e, como têm a vantagem da liberdade de acesso a qualquer momento, têm crescido muito.
O uso da tecnologia streaming na transmissão e execução de músicas via internet e sua relação com os direitos autorais será tema de audiência pública organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento está marcado para o dia 14 de dezembro, a partir das 9h, na sala de sessões da Segunda Seção do tribunal, em Brasília.
Convocada pelo ministro Villas Bôas Cueva, a audiência vai subsidiar os ministros no julgamento do REsp 1.559.264, recurso este afetado pela relevância. A discussão foi proposta em razão do avanço tecnológico em relação a esse tipo de execução musical aliado à escassez de material técnico e doutrinário sobre o tema.
Cobrança de direitos autorais, execução pública de obras musicais, exigência de pagamento ao Ecad (escritório que arrecada verbas de direitos autorais) também serão alguns dos assuntos tratados ao longo do debate.
Inscrições
Os interessados em participar como debatedores na audiência pública podem se inscrever até as 20h do dia 4 de dezembro. Basta enviar requerimento para o e-mail autoral.streaming@stj.jus.br. O tempo de exposição será estipulado de acordo com o número de inscritos.
Fontes:
http://www.techtudo.com.br/artigos/noticia/2013/05/conheca-o-streaming-tecnologia-que-se-popularizou-na-web.html
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Audi%C3%AAncia-P%C3%BAblica-vai-discutir-execu%C3%A7%C3%A3o-de-m%C3%BAsicas-via-internet
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